Guerra contra os fumantes. Acender um cigarrinho, daqui a três meses, só em área restrito. Leia abaixo sobre a nova lei que restringe o local para "jogar fumaça pra cima".
Em 90 dias entra em vigor em todo o território fluminense a Lei 5.517, de autoria do Poder Executivo, proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto, derivado ou não do tabaco, em ambientes públicos e privados de uso coletivo. E, na esteira da Constituição Federal, a nova legislação também estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor para criação de ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
Sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial desta terça-feira, a lei define como espaços de uso coletivo, entre outros, os ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, centros comerciais, repartições públicas, instituições de saúde, museus e transportes coletivos de qualquer natureza.
A legislação aplica-se aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.
Nos locais deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor, bem como com a penalidade cabível em caso de descumprimento da lei. Os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos e veículos de transporte coletivo deverão fiscalizá-los e protegê-los, para que nos seus interiores não seja praticada infração.
No caso de descumprimento da lei, o proprietário ou responsável pelo estabelecimento ou pelo meio de transporte coletivo em que ocorrer a infração ficarão sujeitos à pena de multa, entre 1.548,63 UFIRs e 15.486,27 UFIRs.
Esta lei não se aplica aos cultos religiosos em que produtos fumígenos façam parte do ritual; às vias públicas e aos espaços ao ar livre; às residências; aos quartos de hotéis, pousadas e afins; às tabacarias; às produções teatrais e aos locais de filmagens cinematográficas e televisivas.
Quem sou eu
- Álvaro Marcos Teles
- Mais ou menos Jornalista. Meio Radialista. Fotógrafo digital amador de uma máquina só. Engraçadinho. Metido a versar. Escritor crônico, ou não. De alma botafoguense. Não necessariamente nesta ordem!
Seguidores
Contato com o Ligação Direta
alvaromarcosteles@gmail.com
Arquivo do Blog
-
▼
2009
(1295)
-
▼
agosto
(265)
- Acharam Belchior, mas tiveram a resposta que merec...
- Botafogo falha, é prejudicado pela arbitragem e só...
- Fluminense perde outra e o pesadelo continua no Br...
- Flamengo reencontra a vitória e a paz com goleada ...
- Macaé empate em 1x1 com Tupi em Juiz de Fora pela ...
- Goytacaz joga mal e é goleado pelo Sendas fora de ...
- Dois jogadores conhecidos na região defenderam o C...
- Tributo a Raul Seixas, ontem, no Palácio da Cultur...
- Uma sacanagem para distrair a tarde desta sexta
- Colégio Salesiano, em Campos, faz 50 anos
- Filme de animação, comédia e espionagem no Cine Qu...
- Botafogo só empata com Cruzeiro e segue na zona de...
- Sexo a três é mais gostoso?
- Governo Federal lança campanha para estimular home...
- Reportagem da Agência Estado diz que Blog não evol...
- "Cine AIC" tem o filme "Mera Coincidência" neste s...
- Câmara dos Deputados aprova mais 8 mil vereadores ...
- Momento raro ultimamente: Fluminense comemora triunfo
- Amanhã tem roda de samba na quadra de "Os Psicodél...
- Tarado do Ceasa
- Curso gratuito na área de petróleo
- UFF recebe terreno que era da Rede Ferroviária e t...
- Goytacaz vence a quarta seguida e fica perto da va...
- Professor dá palestra sexta-feira em Campos sobre ...
- Tributo a Raul, com Reubes e convidados, sexta-fe...
- Aprovado acesso à Internet por meio da rede elétrica
- Fórum de Infectologia em Campos debate, entre outr...
- Fla x Flu pela Sul-Americana: vencedor dá um tempo...
- Goytacaz joga com Miguel Couto hoje à tarde em Campos
- Duplicação da BR-101 no trecho Campos-Macaé pode a...
- Deputados fazem audiência para discutir incorporaç...
- Vasco vence Brasiliense, se mantém na liderança e ...
- Dezenas de empregos em Macaé
- INSS paga a partir de amanhã 1ª parcela do 13º sal...
- Homicídios no Brasil: número de negros mortos é o ...
- Produtores de cana-de-açúcar têm até 30 de setembr...
- Cinearte Sarau Petrobras em Quissamã no início de ...
- Pré-Sal: Lula diz que errou sobre percentual de 71...
- Lula diz que União ficará com 71% dos recursos do ...
- Ministro defende redução na jornada de trabalho no...
- "Noite do Vinil" de amanhã ao som imortal de Elvis...
- Macaé enfreta Tupi sábado que vem em Juiz de Fora
- Sesc Campos exibe filmes sobre a "Boca do Lixo" ne...
- Gripe Suína: 48 pessoas com suspeita da doença est...
- Abertas as inscrições para o Festival de Teatro de...
- Deputados fazem audiência pública para avaliar 1º ...
- Instituto Itaú Cultural envia livros e DVDs para Q...
- Unigranrio de Macaé contrata Assistente Administra...
- Produtores de cana-de-açúcar de Quissamã vão receb...
- ONG Nação Goytacá elege sua primeira diretoria
- Protógenes vem aí: delegado federal anuncia candid...
- Mulher de 33 anos morre com suspeita da Gripe Suín...
- Juiz de Corinthians e Botafogo é afastado pela Com...
- Venda do Atroveran Plus é proibida pela Anvisa
- Carro da Guarda Municipal estaciona sobre a calçad...
- Mudança no layout aqui do Blog é para melhorar vis...
- Programa Telecentro oferece vários cursos em Campos
- Dor de cabeça rubro-negra: Avaí goleia fácil o Fla...
- Fluminense em queda livre: 0x0 com o Barueri no Ma...
- Botafogo empata em 3x3 com o Corinthians num dos m...
- Macaé se classifica com gols depois dos 45 do segu...
- Macaé decide vaga com Paulista de Jundiaí
- UFF fica com terreno que era da extinta Rede Ferro...
- Vasco goleia Ipatinga e assume liderança da Série ...
- Goytacaz vence e já é terceiro colocado
- Déborah Secco: escolha ideal para viver a prostitu...
- Gripe Suína: prefeitura de Macaé distribui medicam...
- Quase 180 vagas no mercado de trabalho
- Filme sobre centenário do Inter estréia hoje
- População de Rio das Ostras é a que mais cresce no...
- Criador do boneco "João Buracão" ganha medalha na ...
- Programação do Cine Quissamã
- Curta-metragem de Cabo Frio em segundo lugar no Fe...
- Coisas que você nunca viu
- Curso na Academia Campista de Letras
- Que isso, Bruno! Goleiro falha e Fla perde
- Toda uma história em azul e branco
- Uma capa de jornal pra lá de popular
- Professor depois de 25 anos trabalhando
- Descoberta de óleo na Bacia de Campos
- Dunga convoca Adriano para a Seleção
- Brasil tem quase 65 milhões de internautas
- Aulas na UFF-Campos, só dia 31
- No duelo dos tricolores, ganhou o favorito
- Que vexame, Fogão: Santo André 2x1
- Bonitinhas, mas ordinárias
- Minicurso de Teatro no IFF
- "Bossa na praia" em Cabo Frio
- Samba na quadra de "Os Psicodélicos"
- Gripe Suína: quase 1,8 mil mortes no mundo
- Vagas para vendedor externo
- Festival de Esquetes de Cabo Frio
- Estréia a "Mercearia Campista" na Mult TV; program...
- Palestras na região preparam entidades para Confer...
- Novas regras para farmácias e drogarias
- Caldeirão Cultural dia 22 em Campos
- Emprego: dezenas de vagas em Macaé
- Cigarro, só "escondidinho"
- Vendas na Internet crescem 27% no Brasil
- Exposição de fotos antigas sobre Campos
-
▼
agosto
(265)
Monitorado pelo Analytics
Mercearia Campista
- Mercearia Campista (54)
Cigarro, só "escondidinho"
Postado por
Álvaro Marcos Teles
on terça-feira, 18 de agosto de 2009
Marcadores:
notícias
Blogs e Sites
-
-
-
-
-
-
-
Sensi 1v4Há 7 meses
-
-
-
-
-
-
-
TesteHá 4 anos
-
-
-
NadaHá 4 anos
-
-
Pôr do SolHá 5 anos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
“SILÊNCIO ENSURDECEDOR”Há 7 anos
-
-
-
-
-
Reflexão do diaHá 8 anos
-
-
-
-
[croniquinha de segunda]Há 9 anos
-
-
Aquífero GuaraniHá 9 anos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Site oficial no ar!!!Há 12 anos
-
-
-
Inscrições abertas para o PronatecHá 12 anos
-
-
Novo BlogHá 12 anos
-
-
-
-
De volta das fériasHá 13 anos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1 comentários:
Daqui a 90 dias ainda ??? Esta lei deveria estar vigorando pra "ontem"... Vamos ver se agora ficamos livres destes porcos que querem prejudicar nossa saude.
Postar um comentário