Rosinha volta à prefeitura de Campos

O TSE decidiu pelo retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos, o que deve acontecer durante o dia de hoje. Ela foi cassada dia 27 de maio, ficando seis meses e 19 dias longe do cargo. Neste período ocupou o cargo de prefeito interino o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, coincidentemente cunhado de Rosinha.

Leia a matéria da Agência Brasil sobre o assunto:

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (15) que a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, retorne ao cargo. Ela havia deixado a prefeitura há cerca de seis meses ao ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela e seu marido, Anthony Garotinho, foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008.

A decisão de Ribeiro foi embasada em julgamento de ontem (14) do TSE, que anulou a condenação do TRE-RJ para o casal Garotinho. Foi por meio dessa condenação, de junho deste ano, que os políticos ficaram inelegíveis. Ontem o TSE analisou apenas a situação de Anthony Garotinho, mas Rosinha entrou com uma ação cautelar para que a decisão de anular o entendimento do TRE-RJ se estendesse a ela e ao seu vice, Francisco Arthur Oliveira.

A condenação dos Garotinho por órgão colegiado foi cancelada devido a um erro processual na Justiça fluminense. O TRE-RJ julgou o caso antes que o juiz eleitoral tivesse decidido sobre todos os pontos da acusação, motivo pelo qual o TSE reenviou o caso para a primeira instância.

Além de suspender os efeitos da decisão do TRE-RJ para Rosinha Garotinho, o ministro Marcelo Ribeiro também decidiu pela não realização de novas eleições no município, marcadas para dia 6 de fevereiro de 2011.

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