Prefeito de Macaé, Riverto Mussi, é cassado

Agora é a vez de Macaé, veja só! O prefeito Riverton Mussi acaba de ser cassado. Leia, abaixo, a matéria publicada hoje à tarde no site do TRE-RJ:

O juiz da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, cassou o prefeito reeleito da cidade Riverton Mussi Ramos e a vice-prefeita Marilena Pereira Garcia, além de decretar a inelegibilidade dos dois pelo período de três anos, a contar de 2009.

O magistrado também multou o prefeito em RS$ 10.915. O candidato a vereador em 2008, Daniel Portugal Couto, também foi punido com a inelegibilidade e multa de igual valor. Entre os atos ilícitos praticados pelo prefeito, a vice e o candidato a vereador estão captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na campanha à reeleição, em 2008, Riverton teria realizado despesas com publicidade superior à média dos gastos nos três anos que antecederam o pleito, contrariando a legislação. Ele também teria se beneficiado do uso promocional do Projeto Bairro Feliz, de reforma de casas populares custeada pelo Poder Público.

O juiz Felipe Gonçalves da Silva determinou que a diplomação da chapa que ficou em segundo lugar nas eleições municipais aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração, tipo de recurso que questiona a existência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

Como a decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17, o prazo de três dias para recurso começaria a conta a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação. No entanto, o recesso judiciário inicia-se justamente na próxima segunda-feira (20 de dezembro), estendendo-se até seis de janeiro. Por isso, o prazo para recursos começará a contar em sete de janeiro.

3 comentários:

Anônimo disse...

vamos ver se agora o povo toma vergonha CHEGA DE MENSALÃO em macaé tá cheio de pessoas que ganhão sem nem saber a sua função
PARABENS JUIZ!!!!

Anônimo disse...

Apenas na reeleicao? O dia a dia da cidade é em onde estao os maiores desvios de verba. Como um prefeito com o salario consegue um patrimonio enorme desses? Acho que isso eh estoria para boi dormir.Finge que pune e finge que nao existe mais falcatruas? Ahh...como disse aquele velho presidente frances nos anos 60 do seculo passado... O Brasil nao é um pais serio. Vamos investigar!

Anônimo disse...

Parabëns Dr. Filipe pelo excelente trabalho,pela seriedade a frente da Vara da Inf/Juv, na verdade eu venho agradecer em nome das Crian/Adol das perferias das cidades, pela fachina no Excecutivo macaense. Meu desejo ë que Deus te guarde, pois ës um homem de muito valor.
Macaë merece ser feliz!!
Amo minha cidade!!