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- Álvaro Marcos Teles
- Mais ou menos Jornalista. Meio Radialista. Fotógrafo digital amador de uma máquina só. Engraçadinho. Metido a versar. Escritor crônico, ou não. De alma botafoguense. Não necessariamente nesta ordem!
Arnaldo Vianna e a discussão dos royalties
Perguntar não ofende. Então, gostaria de saber ser alguém aí leu ou ouviu ou soube de alguma notícia sobre o posicionamento do deputado federal Arnaldo Vianna, ex-prefeito de Campos, nessa questão dos royalties. Confesso não ter informações a respeito e peço a colaboração de vocês, leitores. Fato é que Arnaldo governou Campos na época das "vacas gordas". Traduzindo: num período em que jorravam recursos provenientes da exploração de petróleo na região. Como atualmente ele é um dos representantes da população na Câmara Federal, seria interessante descobrir qual sua postura diante da possibilidade de queda brusca na arrecadação.
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9 comentários:
A única coisa que eu sei é que ele disse que não adianta nada fazer mobilização. Que isso não dá em nada. Ele falou isso numa reunião na CDL. Então tá, né?
Guilherme.
Quanto ao voto do nobre deputado, alguma notícia? Afinal, ele é contra ou a favor da divisão igualitária dos royalties? Quem souber, por favor, informe. Afinal, é um representante do povo campista lá na Câmara dos Deputados.
Produtores de Petróleo
ESTADOS PRODUTORES? PETRÓLEO NÃO SE PRODUZ, SE EXTRAI.
Não existem estados produtores, não se produz petróleo, se extrai, e quem é responsável pela extração é a União, detentora, segundo um tal documento, Constituição Federal, sabem o que é isso?
Segundo a Constituição os recursos naturais são de responsabilidade da União.
Não podemos baixar a cabeça e aceitar a ganância incontrolável de políticos egoístas, que fazem dessa bandeira uma forma de se consolidar eleitoralmente.
Não podemos ter dentro de um mesmo país, alguns gozando do melhor que uma sociedade pode ter, enquanto outros tem de lutar por sua sobrevivência, isso é inaceitável.
O colega Anônimo se esquece que a atividade de extração gera mudanças profundas nas áreas em que ocorrem. As cidades envolvidas nessa atividade sofrem com o crescimento desordenado, com a crescente corrente migratória em busca de empregos, com a perda da cultura econômica local, com o tráfego de veículos pesados, danos ao meio ambiente, entre muitos outros. Os royalties são exatemente um compensação financeira para sanar esses problemas. Eles não vem de graça.
A atividade de extração, armazenamento, refino e transporte de petróleo implica da diminuição de receitas próprias dos municípios, uma vez que a atividade econômica passa a se concentrar na dita produção de petróleo.
Você sabia que o Estado do Rio de Janeiro produz 82% do petróleo nacional, porém o ICMS é recolhido nos outros Estados na ponta do consumidor? Você sabia que o Estado do Rio de Janeiro é responsável por 80% da CIDE e recebe 2,5% de volta da União? Há Estados que não arrecadam CIDE e ainda assim recebem um percentual.
Você sabia que o Rio de Janeiro é responsável por 23,5% da arrecadação das receitas geridas pela RFB , e no entanto o seu FPE não passa de 1,5%.
Portanto não há ganância.
E por fim a União é formada pelos Estados e pelos Municípios.
Quanto os outros Estados estão recebendo de CIDE, FUNDEB, FPE etc?
Bem mais do que o Rio de Janeiro.
Pra mim, a causa desta situação tem nome, ou melhor, nomes: 1º- Arnaldo Viana e seu sucessor Alexandre Mocaiber. 2º- Silvio Lopes (ex prefeito de Macaé).
O mundo todo viu/leu/escutou diariamente, por anos a fio a farra e a roubalheira praticada por estes senhores (?)com o dinheiro dos royalties.
O Brasil é um país de miseraveis, governado por oportunistas que viram nestes desmandos a oportunidade de se promoverem perante seus currais eleitorais.
Não aceito o golpe baixo e inconstitucional do Ibsen, mas ele, perante seu eleitorado, esta certo. Esta lutando pelo interesse dos gauchos e dos demais brasileiros em ter uma maior arrecadação em seus municipios.
Errado esta os ex prefeitos acima citados e a população de Campos e Macaé, que em sua maioria aceitaram os desmandos elegendo os sucessores destes inescrupulosos que deveriam ser linchados em praça publica, afinal de contas, aproximadamente um milhão de pessoas irão pagar a conta destes pulhas.
Mais uma vez chamo a atenção que não sou favorável ao Ibsen Pinheiro, mas, compreendo a sua atitude.
LER FAZ BEM: EVITA FALAR BESTEIRA.
Caro Geraldo Pudim, gostaria de sugerir a leitura de:
"A justa distribuição dos royalties de petróleo e gás como instrumento de política ambiental"
Autores: Alessandra Aloise de Seabra, Gilberto Passos de Freitas, Osmar de Paula Conceiçao Jr
Localización: Revista Ceciliana, ISSN 1517-6363, Nº. 30, 2008 , pags. 105-113
"A representatividade financeira do Pré-Sal para a economia (somente a reserva de Tupi representa metade de todo o petróleo produzido nacionalmente expectativa de produção de 100 mil barris por dia) sugere uma intensa mobilização acadêmica a fim de gerar a produção de dados que direcionem a realização de políticas públicas em toda a região sob comento.
Ocorre que, diante dos critérios utilizados atualmente, o ingresso da indústria petrolífera deixará seu passivo ambiental, social e econômico na região paulista, sendo, contudo, uma parte robusta do percentual dos royalties direcionados para outra região.
Nesse ponto, ora propomos importante reflexão que, até o momento, pouco tem permeado as mesas de debates sobre o tema � qual seja - a análise da natureza jurídica dos royalties do petróleo e gás.
Tal análise nos fornecerá elementos que possibilitarão estabelecer a premissa maior a ser atendida pelos critérios de divisão e aplicação dos royalties."
Autores: Alessandra Aloise de Seabra, Gilberto Passos de Freitas, Osmar de Paula Conceiçao Jr
Não faz diferença
Localizado a 10 minutos do centro de Campos, o Parque Barão do Rio Branco é o retrato do abandono. Pelas ruas existem inúmeras valas com o esgoto a céu aberto devido à falta de saneamento básico.
As imagens fazem um contraste com as declarações da prefeita Rosinha Garotinho sobre repasses de royalties do petróleo.
Numa comunidade abandonada, convivendo com mazelas e sem o menor amparo em suas denúncias e reivindicações, fica difícil acreditar que repasses de royalties fariam falta no orçamento municipal, como a prefeita anda alardeando em suas cruzadas midiáticas.
Seria bom ressaltar que tanto Arnaldo Vianna quanto Geraldo Pudim ,deputados federais que representam Campos dos Goytacazes em Brasíla, não fizeram sequer um discurso contra o PROJETO DE LEI 5.938/2009 dos Srs. deputados Humbero Souto(PPS) e Ibsen Pinheiro(PMDB) no período pós-recesso.
Que o prezado colega Anônimo me perdoe o plágio, mas LER FAZ BEM: EVITA FALAR BESTEIRA.
Se vc consultar a página da Câmara poderá verificar que me manifestei contra a mudança de critérios de distribuição dos royalties em 12/04/2007, 16/04/2008, 16/12/2008, 26/08/2009, 08/09/2009, 08/12/2009 e 09/12/2009. Também me manifestei contra a farra dos royalties em 22/05/2007. Apresentei PEC determinando a fiscalização da utilização dos royalties pelos tribunais de contas. E posso não ter discursado acerca do assunto em 2010 , mas entrei com Mandado de Segurança junto ao STF para impedir a mudança no critério de cálculo.
Geraldo Pudim
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