Duplicação da BR-101 no trecho Campos-Macaé pode acontecer ano que vem

Representantes da Autopista Fluminense, empresa responsável pela administração da BR-101, disseram ontem na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que a empresa poderá antecipar para 2010 a duplicação do trecho que liga Macaé a Campos. O anúncio foi feito pelo diretor-superintendente da Autopista, Alberto Gallo, durante audiência realizada pela comissão especial, criada para fiscalizar e acompanhar a concessão da rodovia.

Segundo ele, o projeto com a antecipação das obras entre os quilômetros 85 e 190, previstas para ficarem prontas somente em 2017, está sendo analisado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). “É muito importante para o desenvolvimento do Brasil que as obras numa das vias mais importantes do país fiquem prontas logo, já que o trecho estava, ao longo de muitos anos, sem ao menos uma manutenção, o que causou a perda de muitas vidas”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Glauco Lopes (PSDB).

O diretor da Autopista disse que a principal motivação para a antecipação das obras de duplicação deveu-se ao crescente número de óbitos ocorridos naquele trecho da rodovia. Apesar disso, Gallo argumentou que, nestes 18 meses de concessão, a quantidade de mortes diminuiu em toda a extensão da BR-101. “Em 2007, foram 196 mortes; em 2008, quando começamos a nossa administração, o número caiu para 174. Até julho deste ano, foram 97 óbitos. Esperamos que este número seja ainda mais reduzido”, disse.

Ele afirmou também que a Autopista criou um 0800 para atender a população todos os dias e, em um ano de funcionamento, já fez 63 mil atendimentos – o número do serviço é 0800 282 0101. A primeira fase da duplicação do trecho Rio Bonito-Casimiro de Abreu (entre os quilômetros 190 e 261) começou este ano e o término está previsto para 2011. O contrato da empresa, assinado em 14 de fevereiro de 2008, prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões durante toda a vigência.

Vice-presidente da comissão, o deputado Sabino (PSC) criticou a cobrança de pedágio em quatro praças, mesmo antes de todas as cinco definidas no contrato estarem construídas, e defendeu a isenção para moradores dos municípios cortados pela rodovia. “A tarifa em cada praça chega a R$ 2,50 para carros de passeio. Não é possível que moradores do Centro de Casimiro de Abreu tenham que pagar R$ 5 todo o dia para ir trabalhar no distrito de Barra de São João, por exemplo. Estas pessoas são muito penalizadas”, argumentou o parlamentar.

Gallo disse que a isenção não era obrigatória pelo contrato, mas a empresa já fez o cadastramento de 600 veículos de moradores de Campos e Casimiro de Abreu, liberando-os da cobrança. “É preciso lembrar que a população recebe os benefícios provenientes da arrecadação e o equilíbrio financeiro das obras e serviços depende do pedágio. Além disso, os municípios das praças recebem Imposto Sobre Serviços (ISS). Macaé, por exemplo, recebeu R$ 450 mil”, citou o diretor da concessionária.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, estava presente na reunião e não confirmou a informação dada por Gallo. “Até agora, meu município só recebeu R$ 35 mil, que é o que gasto apenas com um paciente acidentado na BR-101”, apontou. O presidente da comissão pediu à Autopista os relatórios da receita de ISS da empresa para analisá-los. Também participaram da audiência os deputados Wilson Cabral (PSB) e João Peixoto (PSDC); Carlos Peixoto, representante da ANTT; agentes da Polícia Rodoviária Federal e prefeitos dos municípios cortados pela BR.

Fonte - Departamento de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro