Sábado passado prefeitos da região se reuniram com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Búzios. Na pauta do encontro, a manutenção do modelo fixado na Lei9.478/97, conhecida como a Lei do Petróleo, que atualmente exerce o modelo de distribuição dos royalties do petróleo na região.
A presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho (prefeita de Campos), entregou uma carta ao ministro na qual os prefeitos detalham argumentos para a manutenção da lei e criticam os projetos que tramitam no Senado Federal propondo alteração nos critérios.
Lobão respondeu que o assunto ainda não está concluído e que, por isso, não poderia ampliá-lo. Por outro lado, o ministro tranquilizou os prefeitos ao afirmar que "tudo que está posto ficará". Ele assegurou que os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e os respectivos municípios não sofrerão nenhum dano.
Sobre o pré-sal, Lobão desconversou. “O pré-sal é uma outra história. As compensações ainda não existem e, portanto, não podem ser retirados dos municípios”, despistou.
A presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho (prefeita de Campos), entregou uma carta ao ministro na qual os prefeitos detalham argumentos para a manutenção da lei e criticam os projetos que tramitam no Senado Federal propondo alteração nos critérios.
Lobão respondeu que o assunto ainda não está concluído e que, por isso, não poderia ampliá-lo. Por outro lado, o ministro tranquilizou os prefeitos ao afirmar que "tudo que está posto ficará". Ele assegurou que os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo e os respectivos municípios não sofrerão nenhum dano.
Sobre o pré-sal, Lobão desconversou. “O pré-sal é uma outra história. As compensações ainda não existem e, portanto, não podem ser retirados dos municípios”, despistou.
0 comentários:
Postar um comentário